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Licitações e Editais

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Acesse aqui​ o regulamento de licitações e contratos.

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​Editais 2018 e 2019


​​​Modo de Disputa Aberto​​

Processo Seletivo​


​Concorrências

  • ​N°  002/2018 > Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para execução da Construção de Portaria e Reforma de 6 Pavimentos Administrativos e 11 Sanitários da Prodeb, em área de 1.779,27 m² (hum mil setecentos e setenta e nove vírgula vinte e sete metros quadrados), nas condições descritas no Termo de Referência.  ​
    • RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO:Informamos aos interessados que encontra-se disponível a retificação do resultado de julgamento das propostas de preço referentes à Concorrência nº 002/2018. Clique aqui.​
    • RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: Informamos aos interessados que encontra-se disponível o resultado do julgamento das propostas de preço referentes à Concorrência nº 002/2018. Clique aqui.

    • RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Informamos aos interessados que encontra-se disponível o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente à Concorrência nº 002/2018. Clique aqui.​


Pregões eletrônicos​​​

  • Nº 004/2019Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico à plataforma de Firewall fabricante Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, os quais são utilizados no Data Center da PRODEB. Abertura: 16/04/2019 - Horário: 10h30min (Horário de Brasília). Local: www.licitacoes-e.com.brOs interessados poderão obter o Edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.prodeb.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (71) 3115-7610, no horário de expediente. Salvador, 03 de abril de 2019 – Juliana Moura Costa – Pregoeira Oficial da PRODEB. Acesse aqui o Edital e seus anexos.​

  • Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico à plataforma de Router/Switch fabricante Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, os quais são utilizados no Data Center da Prodeb, nas condições descritas no Termo de Referência. Abertura: 15/04/2019 - Horário: 10h00min (horário de Brasília). Acesse aqui​ o Edital e seus anexos.

  • Nº 002/2019 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e de suporte técnico operacional do backbone da INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB atualmente implantado na Cidade de Salvador - Bahia, que é constituído por 9 (nove) Pontos de Presença - POPS (CAS, HOSPITAL DO SUBÚRBIO, HUMAITÁ, ICEIA, IRDEB, PROCON, PRODEB, UFBA E UNEB). Envolve também o fornecimento de equipamentos, materiais e componentes de conectividade e de infraestrutura para energia elétrica, nas condições descritas no Termo de Referência. A presente licitação será processada em dois lotes. Abertura: 02/04/2019 - Horário: 10h00min (horário de Brasília). Acesse aqui o Edital e seus anexos.

    • AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2019:  Comunicamos aos interessados, que a sessão pública do Modo de disputa: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 002/2019, a ser realizada às 10h00min (horário de Brasília), do dia 02/04/2019, foi SUSPENSA em razão de determinação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade - DTC. Nova data será oportunamente divulgada pelas mesmas vias.  ​

    • AVISO DE REMARCAÇÃO - PE 002/2019: Comunicamos aos interessados que fica remarcada a sessão pública do Modo de Disputa: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 002/2019 para o dia 05/04/2019 - Horário: 10hs (horário de Brasília). Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail prodeb.cl@prodeb.ba.gov.br. 

  • Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de em​presa especializada para aquisição, instalação, treinamento e garantia por um período de 5 (cinco) anos, de equipamento de armazenamento de dados (storage), conforme código SIMPAS: 70.25.09.00006839-0, visando o atendimento de demandas para a Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade (DTC), nas condições descritas no Termo de Referência. Abertura: 22/03/2019 - Horário: 10h00min (horário de Brasília). Acesse aqui o Edital e seus anexos.

    • AVISO DE REMARCAÇÃO - PE 001/2019: Comunicamos aos interessados que fica remarcada a sessão pública do Modo de Disputa: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 001/2019 para o dia 23/04/2019 - Horário: 10hs (horário de Brasília). Os interessados poderão obter as respostas aos questionamentos apresentados através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail prodeb.cl@prodeb.ba.gov.br. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis. Clique aqui.​

    • AVISO DE REMARCAÇÃO - PE 001/2019: Comunicamos aos interessados que em virtude do tempo hábil para responder aos questionamentos apresentados, fica remarcada a sessão pública do Modo de Disputa: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 001/2019 para o dia 24/04/2019 - Horário: 10hs (horário de Brasília).​


  • Nº 022/2018 - Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Gestores (RC Directorand Officer - D&O), em atendimento às especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus ANEXOS, bem como, às exigências legais no âmbito da Lei 13.303/2016, em seu Art. 17,§ 1º, e no âmbito do Estatuto Social da PRODEB, em seu Art. 24, aprovado na AGE de 27.06.2018, bem como no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da PRODEB. Abertura: 14/01/2019 - Horário: 09h30min (horário local) e 10h30min (horário de Brasília). Acesse aqui o Edital e seus anexos.

    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2018: Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratados da Prodeb e as disposições editalícias, torna público o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 022/2018, objetivando a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Gestores (RC Directorand Officer - D&O​​​​), em atendimento às especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus ANEXOS, bem como às exigências legais. Empresa Adjudicatária: AXA SEGUROS S.A, CNPJ: 19.323.190/0001-06. Valor Global: R$ 144.219,60 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Critério de Julgamento: Menor preço global. O Diretor Executivo da Prodeb, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 106 do RLC da Prodeb, homologa o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 022/2018.  Salvador, 28 de fevereiro de 2019. Samuel Pereira Araújo – Diretor Executivo.​

  • Nº 021/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de intermediação e agenciamento de táxis com sistema de rádio, nas condições descritas no Termo de Referência. Abertura: 11/01/2019 - Horário: 09h00min (horário local) e 10h00min (horário de Brasília). Acesse aqui o edital e seus anexos.

    • A​VISO DE HOMOLOGAÇÃO​ - PE 021/2018: A Pregoeira Oficial, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb e as disposições editalícias, torna público o resultado da disputa processada pelo modo similar ao Pregão Eletrônico Nº 021/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de intermediação e agenciamento de táxis com sistema de rádio, nas condições descritas no Termo de Referência. Empresa Adjudicatária: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Percentual de Desconto: 21% (vinte e um por cento). Critério de Julgamento: Maior Desconto. Salvador, 16 de janeiro de 2019. Thaís Spinola de Carvalho Varela – Pregoeira Oficial.

    • HOMOLOGAÇÃO: O ​Presidente da Prodeb​, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 106 do Regulamento de Licitações e Contratos da Prodeb, homologa o resultado da disputa processada pelo modo similar ao Pregão Eletrônico nº 021/2018.  Salvador, 16 de janeiro de 2019. Samuel Pereira Araújo – Diretor Presidente.​
  • ​Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) baterias estacionárias de chumbo-ácido (VRLA) de 65 (Sessenta e cinco) Ah para o Sistema UPS (Sistema Ininterrupto de Energia) do No-Break, localizado na subestação da PRODEB, conforme condições e especificações constantes no ​Termo de Referência. Abertura: 04/01/2019 - Horário: 09h00min (horário local) e 10h00min (horári​​​o de Brasília). Acesse aqui​​ o edital e seus anexos.

    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2018:  ​Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratados da Prodeb e as disposições editalícias, tornamos público o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 020/2018, objetivando a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) baterias estacionárias de chumbo-ácido (VRLA) de 65 (Sessenta e cinco) Ah para o Sistema UPS (Sistema Ininterrupto de Energia) do No-Break, localizado na subestação da Prodeb, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Adjudicatária: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ: 05.466.285/0001-74. Valor Global: R$ 406.998,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Critério de Julgamento: Menor preço global. O Diretor Executivo da PRODEB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 106 do RLC da Prodeb, homologa o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 020/2018.  Salvador, 20 de março de 2019. Samuel Pereira Araújo – Diretor Executivo.

  • Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho aos empregados da PRODEB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 19/12/2018 - Horário: 09h00min (horário local) e 10h00min (horári​​​o de Brasília). Acesse aqui​ o edital e seus anexos.

    • A​VISO DE SUSPENSÃO - PE 019/2018: Comunicamos ​​​aos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2018, a ser realizada às 09h00min (horário de local) e às 10h00 (horário de Brasília), do dia 19/12/2018, foi SUSPENSA em razão dos questionamentos realizados e do prazo hábil necessário para a área técnica responder o quanto suscitado pelos licitantes. Nova data será oportunamente divulgada pelas mesmas vias.​​​​

    • AVISO DE REMARCAÇÃO - PE Nº 019/2018​: Em virtude dos questionamentos apresentados, a área técnica promoveu alterações que considerou cabíveis no Termo de Referência e, desse modo, a sessão pública do modo de disputa similar ao Pregão Eletrônico nº 019/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho aos empregados da PRODEB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, fica remarcada para o dia 30/01/2019 - Horário: 09h00min (Horário Local) e 10h00min (Horário de Brasília). Acesse aqui o edital retificado, seus anexos, bem como as respostas aos questionamentos.​

    • AVISO DE ​RECURSO - PE Nº 019/2018​: Comunicamos aos interessados que a licitante PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADAS EIRELI - EPP apresentou, tempestivamente, as razões de recurso contra a decisão que declarou a FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA vencedora do rito similar ao Pregão Eletrônico nº 019/2018, a peça apresentada encontra-se disponível no sistema licitacoes-e. Desse modo, ficam de logo as demais licitantes intimadas para apresentarem contrarrazões, se quiserem, no prazo de 03 (três) dias úteis. Salvador, 15 de fevereiro de 2019. Juliana Moura Costa – Pregoeira Oficial da Prodeb.

    • RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO - PE 019/2018: O Diretor Executivo da PRODEB, no uso das suas atribuições, DECIDIU pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso interposto pela empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME, conforme decisão disponibilizada no site: www.licitacoes-e.com.brSalvador, 25 de fevereiro de 2019. Samuel Pereira Araújo - Diretor Executivo da PRODEB.​

    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2018: Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratados da PRODEB e as disposições editalícias, tornamos público o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 019/2018, objetivando a cont​ratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho aos empregados da PRODEB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Adjudicatária: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, CNPJ: 15.194.004/0001-25. Valor Global: R$ 231.982,03 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). Critério de Julgamento: Menor preço global. O Diretor Executivo da PRODEB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 106 do RLC da PRODEB, homologa o resultado do rito similar ao Pregão Eletrônico n° 019/2018.  Salvador, 26 de fevereiro de 2019. Samuel Pereira Araújo – Diretor Executivo.


  • ​​​Nº 014/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de instalação, manutenção preventiva/corretiva e suporte operacional para viabilizar a expansão da INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB, ETAPA 03. Este fornecimento visa a implantação - na Cidade de Salvador e sua Região Metropolitana (RMS) e nos municípios de Feira de Santana e Paulo Afonso - de estimadamente 7 (sete) Data Center Móvel. O atendimento ao objeto deste instrumento envolve o fornecimento de materiais, infraestrutura de proteção e hospedagem baseada em container (Data Center Móvel) e se dará de modo integral através de ATA de Registro de Preços (fornecimento sob demanda) com preços registrados através de LOTE ÚNICO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.  Cliqu​e aqui


    • RETIFICADOPrezados Licitantes, informamos que o item 6 da Seção III, Parte I do instrumento convocatório foi retificado. Desse modo, estamos disponibilizando a nova versão, clique aqui​​.


  • ​​Nº 015/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de instalação, manutenção e suporte operacional para viabilizar a expansão da INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB, ETAPA 03. Este fornecimento visa a implantação - na Cidade de Salvador e sua Região Metropolitana (RMS) e nos municípios de Feira de Santana e Paulo Afonso, de estimadamente: LOTE 01: 150 (cento e cinquenta) Pontos de Acesso e LOTE 02: 5 (cinco) Pontos de Presença - POPs, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Clique aqui.​

    • AVISO DE RECURSO: Comunicamos aos interessados que as licitantes FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA  e IPQ TECNOLOGIA LTDA apresentaram, tempestivamente, as razões dos recursos contra a decisão que declarou a ZCR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI vencedora do Pregão Eletrônico nº 015/2018. As peças apresentadas encontram-se disponíveis no sistema licitacoes-e. Desse modo, ficam de logo as demais licitantes intimadas para apresentarem contrarrazões, se quiserem, no prazo de 03 (três) dias úteis. Salvador, 02 de abril de 2019. Juliana Moura Costa – Pregoeira Oficial da PRODEB.

    • RETIFICADO: Prezados Licitantes, informamos que o item 6.1.3.4 da Seção III, Parte I do instrumento convocatório foi retificado. Desse modo, estamos disponibilizando a nova versão. Clique aqui. ​
    • ​RETIFICADO: Prezados Licitantes, informamos que o item 6 da Seção III, Parte I do instrumento convocatório foi retificado. Desse modo, estamos disponibilizando a nova versão, clique aqui​.

    • ​ERRATA: Prezados Licitantes, solicitamos que na Parte I, Seção III, item 3.4.3.22.1 - LOTE 01 - PLANILHA DE QUANTITATIVOS - GRUPO B, item 6 da referida planilha seja considerada a seguinte especificação: Onde se lê: Caixa de Passagem em PVC, de sobrepor com tampa, medindo 150mm x 150mm x 600 mm. Abertura para conexão com eletrodutos de diâmetro igual a 1". Leia-se: Caixa de Passagem em PVC, de sobrepor com tampa, medindo 150mm x 150mm x 60 mm. Abertura para conexão com eletrodutos de diâmetro igual a 1".​



Consulta pública 2018 e 2019


Consulta pública 03/2018

  • A Prodeb disponibiliza para Consulta Pública a minuta do Termo de Referência objetivando a possível contratação, de empresa especializada em SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E GESTORES (RC D&O), DA PRODEB.

    A presente consulta tem como finalidade tornar mais transparente o processo de contratação e garantir as melhores condições/exigências possíveis e existentes no mercado para a execução eficiente do objeto contratado através de questionamentos, esclarecimentos, sugestões e encaminhamento da proposta de preços.

    As contribuições, sugestões e orçamentos deverão ser enviados para o e-mail:  consultapublica@prodeb.ba.gov.br no período de 19/11/2018 a 04/12/2018.

Consulta pública 02/2018
  • A Prodeb disponibiliza para Consulta Pública à minuta do Termo de Referência​ objetivando a possível contratação, através de registro de preço, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prestação de serviços de Computação em Nuvem Pública nas modalidades PaaS – Plataforma como serviço e IaaS – Infraestrutura como serviço para a Prodeb, incluindo gerenciamento e suporte dos serviços além da integração com a Nuvem Privada da Prodeb como componente da Nuvem Híbrida do Governo do Estado da Bahia distribuídos nos seguintes Lotes: Lote 1 – PaaS para soluções Microsoft, Lote 2- PaaS para soluções Oracle, Lote 3 – PaaS soluções com banco de dados de código aberto e Lote 4- IaaS para expansão do Data Center da Prodeb. A presente consulta tem como finalidade tornar mais transparente o processo de contratação e garantir as melhores condições/exigências possíveis e existentes no mercado para a execução eficiente do objeto contratado através de questionamentos, esclarecimentos e sugestões. As contribuições, sugestões e orçamentos deverão ser enviados para o e-mail: consultapublica@prodeb.ba.gov.br no período de 20/06/18 a 04/07/18.